Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à FREAK! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à FREAK. A FREAK opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A FREAK é fornecida pela Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços para você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para permitir que seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que você possui, adquiriu ou administra.

Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, você pode ser solicitado a fornecer certas informações, como e-mail, dados de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para disponibilizá-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Empreendemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços. No entanto, observe que cores ou aparência de produtos podem diferir da visualização em sua tela devido ao dispositivo utilizado, configurações e especificações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido atenderá suas expectativas ou será idêntica ao exibido em nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A FREAK reserva-se o direito de aceitar ou recusar a qualquer momento e por qualquer motivo. Seu pedido somente será aceito após confirmação da FREAK. O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação. Revise atentamente seu pedido antes de enviar, pois talvez não seja possível cancelá-lo após a confirmação.

Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone fornecidos no momento da compra.

Seus pedidos estão sujeitos à nossa Política de Reembolso [LINK].

Você declara e garante que suas compras são para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E COBRANÇA

Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso. O preço cobrado será aquele vigente no momento da compra e constará no e-mail de confirmação. Salvo indicação contrária, preços exibidos não incluem impostos, frete, manuseio, tarifas alfandegárias ou taxas de importação.

Os preços da loja online podem diferir dos de lojas físicas ou de terceiros. Promoções podem ter termos específicos que prevalecerão sobre estes Termos.

Você concorda em fornecer informações completas, atuais e precisas para todas as compras, incluindo atualizar e-mail, cartões e datas de validade conforme necessário.

Você declara que:
(i) as informações do cartão são verdadeiras e completas;
(ii) está autorizado a usar o cartão;
(iii) a operadora honrará as cobranças;
(iv) pagará todos os valores, incluindo frete, taxas e impostos aplicáveis.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos de envio ou entrega. Os prazos são estimados, não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos fora de nosso controle. Após entregarmos o produto à transportadora, o título e o risco passam a ser seus.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos e design, pertencem à FREAK ou licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

Você pode usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, modificar, distribuir, exibir, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização.

Marcas, logos e nomes da FREAK não podem ser usados sem permissão prévia. Shopify e demais marcas mencionadas pertencem a seus respectivos donos.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, sem monitoramento ou controle. Elas são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. O uso é por sua conta e risco.

Novos recursos oferecidos futuramente também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links ou funcionalidades de terceiros. Não somos responsáveis por conteúdo, precisão, produtos ou serviços de terceiros. Use esses sites por sua própria conta e risco.

Revisite políticas de terceiros antes de realizar qualquer transação.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

FREAK funciona via Shopify, mas todas as compras são feitas diretamente com a FREAK. A Shopify não é responsável por qualquer venda, produto, dano ou perda decorrente de suas compras. Você isenta a Shopify de todas as responsabilidades relacionadas às suas transações com a FREAK.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e também à Política de Privacidade da Shopify (Shopify Privacy Policy - Shopify Brazil). Ao usar os Serviços, você confirma que leu essas políticas.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, informações podem ser compartilhadas com ela e parceiros internacionais.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Ao enviar feedback, você concede uma licença mundial, perpétua, sublicenciável e livre de royalties para usar, modificar e publicar esse conteúdo para qualquer finalidade.

Você declara que possui os direitos sobre o feedback e que ele não viola direitos de terceiros.

Podemos remover feedbacks que considerarmos ofensivos, ilegais ou que infrinjam estes Termos.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Informações nos Serviços podem conter erros ou imprecisões. Reservamo-nos o direito de corrigi-los e cancelar pedidos afetados, mesmo após sua submissão.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você concorda em usar os Serviços apenas de forma legal. São proibidos usos incluindo fraude, assédio, envio de spam, quebra de segurança, violação de propriedade intelectual, entre outros.

Violação pode resultar em suspensão imediata da conta.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos encerrar seu acesso a qualquer momento, sem aviso. As seções de Propriedade Intelectual, Feedback, Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, entre outras, continuarão válidas após a rescisão.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações são fornecidas apenas para fins gerais. Seu uso é por sua conta e risco. Os Serviços e produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, exceto quando expressamente declarado.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão da lei, FREAK e Shopify não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de dados, lucros ou receitas.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e defender a FREAK, Shopify e afiliadas contra quaisquer reclamações decorrentes do uso dos Serviços, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

SEÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, o restante continuará em vigor.

SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós, regendo o seu uso do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os elaborou.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a FREAK possui sua sede. Você e a FREAK consentem com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SEÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site em busca de alterações. Notificaremos você sobre quaisquer mudanças materiais nestes Termos, de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso contínuo ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: wearfreakus@gmail.com.